Razões para ser contra o aborto anencéfalo

Marlene Nobre*

À primeira vista, pode parecer que as razões contrárias aoabortamento provocado sejam exclusivamente da alçada da religião. Uma reflexão mais acurada, porém, demonstrará que elas têm raízes profundas na
própria ciência. Assim, para sermos fiéis à verdade e discutirmos, sem as
amarras obliterantes do preconceito, a complexa e multifacetada questão dos
direitos do embrião, é indispensável analisarmos os argumentos científicos
contrários ao aborto.

O primeiro passo nessa busca é a descoberta do verdadeiro
significado do zigoto à luz das Ciências da Vida. Para Moore e Persaud
(2000, p. 2), "o desenvolvimento humano é um processo contínuo que começa
quando o ovócito de uma mulher é fertilizado por um espermatozóide de um
homem. O desenvolvimento envolve muitas modificações que transformam uma
única célula, o zigoto (ovo fertilizado), em um ser humano multicelular".
Ainda segundo os ilustres embriologistas, o zigoto e o embrião inicial são
organismos humanos vivos, nos quais já estão fixadas todas as bases do
indivíduo adulto. Sendo assim, não é possível interromper qualquer ponto
do continuum - zigoto, feto, criança, adulto, velho - sem causar danos
irreversíveis ao bem maior, que é a própria vida.

Mas há muito mais sobre o zigoto. É impossível deixar de
reconhecer que é uma célula extremamente especializada, que passoupelo
buril do tempo, herdeira de bilhões de anos de evolução. Dos cristais
minerais ao ser humano, as células primitivas passaram por um longo e
extraordinário percurso, desde os procariontes aos eucariontes, dos seres
mais simples aos mais complexos, até surgirem, magníficas, nas múltiplas
especializações dos órgãos humanos. E a célula-ovo é um dos exemplos mais
admiráveis, porque encerra em si mesma, potencialmente, todo o projeto de
um novo ser, que é único e insubstituível.

Nesse sentido, a investigação sobre a estrutura do zigoto
nos leva necessariamente à discussão sobre a origem da vida e seu
significado científico, com todas as conseqüências disso para discussões
bioéticas, morais, políticas e religosas. Não será possível retomar aqui
toda a argumentação desenvolvida em O Clamor da Vida (NOBRE, 2000), de modo
que apresentarei unicamente alguns dos pontos centrais envolvidos.
Reconhecemos o grande valor da Teoria Neodarwiniana e de seus pressupostos
básicos - a evolução das espécies, a mutação e a seleção natural - já
comprovados pela investigação científica. Ela, porém, tem se revelado
insuficiente para explicar a evolução como um todo, porque tem no acaso um
dos seus pilares. O mesmo acontece com todas as outras teorias que buscam
complementá-la, mantendo a mesma base explicativa, como as de Orgel, Eigen,
Gilbert, Monod, Dawkins, Kimura, Gould, Kauffman. Demonstrou-se, por
exemplo, através de cálculos matemáticos, a impossibilidade estatística (10
1000contra um) de se juntar, ao acaso, mil enzimas das duas mil necessárias
ao funcionamento de uma célula. Do mesmo modo, já se constatou que o acaso
é insuficiente para explicar, passo a passo, de forma detalhada,
científica, o surgimento de estruturas complexas, como o olho, o cílio ou
flagelo, a coagulação sanguínea.

Por isso, acreditamos que a Teoria do Planejamento
Inteligente, que não tem por base o acaso e é defendida por cientistas
competentes, como o bioquímico Michael Behe, a bióloga Lynn Margulis, e os
físicos Ígor e Grischka Bogdanov, possui argumentos científicos bem mais
sólidos para explicar a evolução dos seres vivos. Behe, em seu livro A
Caixa Preta de Darwin, afirma que não importa o nome que se lhe dê, mas,
para ele, indiscutivelmente, a vida tem um Planejador. Esta mesma conclusão
está em Deus e a Ciência, obra de J. Guitton e dos irmãos Bogdanov. Na
mesma linha de raciocínio, Margulis e Sagan (2002, p. 289) afirmam: "nem o
DNA nem qualquer outro tipo de molécula, por si só, é capaz de explicar a
vida".

Esses autores foram buscar suas argumentações científicas
no estudo da extraordinária maquinaria celular; no jogo de convenções
inexplicáveis, como as ligações covalentes, a estabilização topológica de
cargas, a ligação gene-proteína, a quiralidade esquerda dos aminoácidos e
direita dos açúcares; como também , nos cálculos matemáticos das enzimas
celulares e na análise de estruturas complexas, já referidos. Enfim, um
mundo de complexidade, que não pode ser reduzido à simples obra do acaso.
O fato é que o cientista nem de longe nem de perto tem conseguido
"fabricar" moléculas da vida. Ele desconhece, portanto, como reproduzir, em
laboratório, as forças que entram em jogo neste intrincado fenômeno. Nessas
circunstâncias, deveria adotar uma atitude mais humilde, mais reverente,
diante desse bem maior que é concedido ao ser humano, o de viver.

Pois a cada dia chegam novos aportes científicos para a
compreensão da verdadeira natureza do embrião. Descobertas recentes,
feitas pela neurocientista Candace Pert e equipe, demonstram que a memória
estaria presente não somente no cérebro, mas em todo o corpo, através da
ação dos neuropeptídeos, que fazem a interconexão entre os sistemas -
nervoso, endócrino e imunológico - , possibilitando o funcionamento de um
único sistema que se inter-relaciona o tempo todo, o corpo-cérebro.

Outras pesquisas já detectaram a presença, no zigoto, de
registros ("imprints") mnemônicos próprios, que evidenciam a riqueza da
personalidade humana, manifestando-se , muito cedo, na embriogênese. São
também notáveis as pesquisas da Dra. Alessandra Piontelli e demais
especialistas que têm desvendado as surpreendentes facetas do psiquismo
fetal, através do estudo de ultra-sonografias, feitas a partir do 4º mês de
gestação, e do acompanhamento psicológico pós-parto, até o 3º ou 4º ano de
vida da criança. O conjunto destes e de outros trabalhos demonstra a
competência do embrião: capacidade para autogerir-se mentalmente,
adequar-se a situações novas; selecionar situações e aproveitar
experiências.

Se unirmos a Teoria do Planejamento Inteligente a essas
novas descobertas, vamos concluir, baseados na Ciência, que a vida do
embrião não pertence à mãe, ao pai, ao juiz, à equipe médica, ao Estado.
Pertence, exclusivamente, a ele mesmo, porque a vida é um bem outorgado,
indisponível.

Há, pois, fortes razões científicas, para ser contra o
aborto, mesmo o do anencéfalo. Aprendemos, com a genética, que a
diversidade é a nossa maior riqueza coletiva. E o feto anômalo, mesmo o
portador de grave deficiência, como é o caso do anencéfalo, faz parte dessa
diversidade. Deve ser, portanto, preservado e respeitado.

Reconhecemos que a mulher que gera um feto deficiente,
precisa de ajuda psicológica por longo tempo; constatamos, porém, que, na
prática, esse direito não lhe é assegurado. Sem ajuda para trabalhar o seu
sentimento de culpa, ela pode exacerbá-lo pela incitação à violência contra
o feto, e mesmo permanecer nele, por tempo indeterminado. Seria importante
que se inclinasse seu coração à compaixão e à misericórdia, mostrando-lhe o
real significado da vida.


*Médica Ginecologista, CREMESP 10304
Presidente da Associação Médico-Espírita do Brasil e Internacional.
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Referências:
BEHE, Michael, A Caixa Preta de Darwin, O desafio da bioquímica à teoria da
evolução,
Rio de Janeiro: Jorge Zahar, 1997
GUITTON, Jean, BOGDANOV, Igor e Grichka, Deus e a Ciência, Rio de Janeiro:
Nova Fronteira, 1992
MARGULIS, Lynn, SAGAN, D, O Que é Vida?, Rio de Janeiro: Jorge Zahar Ed.,
2002
MOORE, Keith L. e PERSAUD, T.V.N., Embriologia Clínica, Rio de Janeiro:
Guanabara Koogan, 2000
NOBRE, M., O Clamor da Vida, São Paulo: Editora FE, 2000